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Posted: 16 Mar 2020 06:33 PM PDT
Autoridades debatem funcionamento dos Poderes e agilidade de compras do governo
Brasília
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Dias Toffoli, e os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), se reuniram nesta segunda (16) com o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, para discutir medidas que o Judiciário e o Legislativo podem adotar contra a propagação do coronavírus. Também foi debatida a flexibilização das compras do governo na área da saúde.
O presidente Jair Bolsonaro, que tem protagonizado embates políticos com os dois Poderes, não participou.
A reunião no STF durou mais de duas horas. Após o encontro, Toffoli afirmou que a corte vai manter as sessões presenciais de julgamento, mas vai ampliar o uso do plenário virtual —no qual os ministros votam pela internet.
Na semana passada, medidas restritivas no prédio do STF já haviam sido adotadas e serão mantidas. Os julgamentos estão ocorrendo sem presença de público —apenas as partes e seus advogados podem entrar no plenário e nas salas das turmas.
Mandetta disse que é importante que os Poderes continuem funcionando e não aconselhou o tribunal a suspender as sessões. “Eles [ministros] devem se utilizar muito dos meios eletrônicos”, sugeriu.
O STJ (Superior Tribunal de Justiça), diferentemente, decidiu suspender as sessões presenciais ao menos até o dia 27. O presidente do STJ, ministro João Otávio de Noronha, também participou da reunião no Supremo.
Tanto Toffoli como Mandetta disseram que é importante que neste momento de crise o governo possa responder com agilidade ao avanço do coronavírus, adquirindo insumos de saúde com mais agilidade.
Para isso, conversaram sobre possibilidades de flexibilizar a Lei de Licitações (nº 8.666) neste período, o que pode ter de passar também pelo Legislativo.
O ministro da Saúde afirmou que já havia conversado com o presidente do TCU (Tribunal de Contas da União), José Múcio Monteiro, sobre esse tema. O ministério quer ter garantia de que não terá problemas mais adiante se fizer compras emergenciais.
Toffoli informou que agendou uma reunião para a tarde desta terça (17) com a AGU (Advocacia-Geral da União), a DPU (Defensoria Pública da União) e TCU para discutir esse tópico.
A reunião de Toffoli, Maia e Alcolumbre foi lida por ministros de tribunais superiores como uma forma de o Judiciário e o Legislativo marcarem posição e assumirem protagonismo nas medidas de combate ao coronavírus, em contraposição às atitudes do presidente Jair Bolsonaro.
O chefe do Executivo tem minimizado os efeitos da doença e disse, nesta segunda, que as consequências do avanço do coronavírus estão “superdimensionadas”.
Com o encontro desta segunda, os representantes do Judiciário e do Legislativo buscaram se unir para dar uma resposta sem a figura de Bolsonaro. Apesar da leitura, Toffoli evitou dar o tom de que os Poderes estão isolando o Executivo.
“O Executivo estava presente na figura de seu ministro da Saúde”, afirmou, tecendo elogios ao titular da pasta.
Segundo participantes do encontro, Bolsonaro telefonou para o ministro da Saúde enquanto ele estava na reunião. Mandetta deixou a sala para atender o telefonema.
De acordo com relatos, o presidente queria que o ministro comparecesse ao Palácio do Planalto para tratar do avanço do coronavírus, mas ele informou que estava em outro encontro sobre o mesmo assunto.
Mandetta, então, decidiu permanecer no STF até o fim das conversas e só depois foi ao encontro do chefe.
Além de ter minimizado a ausência de Bolsonaro no STF, o presidente do Supremo também não quis comentar as manifestações deste domingo (15), que tiveram bandeiras anti-Supremo e a participação de Bolsonaro no ato em Brasília. “As manifestações de ontem não foram pauta da reunião de hoje”, disse Toffoli, ao ser questionado pelos jornalistas.
Toffoli marcou a reunião, que foi realizada a portas fechadas, após voltar de uma viagem ao Marrocos, onde houve registros do novo vírus.
A assessoria de Toffoli informou que ele participou do encontro porque, conforme orientação das autoridades, ele não se enquadrava na situação de quarentena ou isolamento, "uma vez que não apresenta sintomas, não esteve em contato com casos suspeitos ou contaminados, não se expôs a situações de risco de contágio e não esteve em país com casos de contágio local e sustentado".
Já Mandetta foi questionado por jornalistas sobre a participação de Bolsonaro no ato de domingo, no qual o presidente falou de perto com apoiadores e fez selfies com eles em frente ao Palácio do Planalto.
"Acho que o presidente fez a sua passagem ali, vocês podem questionar", respondeu. "Agora, ontem, a praia estava superlotada no Rio de Janeiro. Os bares do Leblon, tem amigos meus que me mandavam várias fotos brindando."
"Nós precisamos, em vez de apontar o dedo, entender que vai ser do comportamento coletivo que a gente vai ter mais intensidade ou menos intensidade dos casos", disse o ministro da Saúde.
"Vocês da imprensa, quando se aglutinam todos aqui, um do lado do outro [durante a entrevista coletiva], vocês estão muito longe de ter um comportamento que a gente possa falar 'esse é um comportamento exemplar'."
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Posted: 16 Mar 2020 05:44 PM PDT
O governador de São Paulo, João Doria (PSDB-SP), afirmou hoje em entrevista à CNN Brasil que se arrepende de ter votado em Jair Bolsonaro (sem partido). Doria comentava sobre ações contra a disseminação do novo coronavírus quando foi questionado sobre a atitude do presidente, que ontem deixou o isolamento e cumprimentou apoiadores em frente ao Palácio do Planalto.
"Me arrependo, sim. Eu não tenho compromisso com o erro. Se erros foram cometidos, inclusive por mim, eu tenho obrigação de corrigir", disse o governador, que ainda negou ter sido eleito "na onda de Bolsonaro", mesmo tendo cunhado o termo "BolsoDoria" na época das eleições.
Antes, Doria elogiou a atuação do ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, e disse que o presidente deu um "péssimo exemplo ao País" ao furar o isolamento.
"O ministro da saúde, Luiz Mandetta, tem agido da forma correta, diferentemente do governo Bolsonaro", opinou. "Presidente, acorde! O senhor foi eleito para ser presidente do Brasil. Administre o Brasil. Estamos vivendo uma crise gravíssima, não é hora de fazer chacota e chamar humorista."
Janaina também se arrepende
Mais cedo, a deputada federal Janaina Paschoal (PSL-SP) também já havia se declarado arrependida de ter apoiado o presidente. A advogada, uma das autoras do pedido de afastamento contra a ex-presidente Dilma Rousseff, em 2016, pediu ação por parte das autoridades porque "não há tempo para um processo de impeachment".
"Eu me arrependi do meu voto. Que país é esse? Como esse homem vai lá, possivelmente contaminando as pessoas, pegando nas mãos, beijando? Ele está brincando? Ele acha que pode tudo? As autoridades têm que se unir e pedir para ele se afastar, não há tempo para processo de impeachment", declarou.
Assim como Doria, Janaina também criticou a atitude de Bolsonaro de participar de atos pró-governo em Brasília poucos dias após retornar de viagem. "Isso é homicídio doloso", disse. "Vai ser atribuído ao presidente da República, principalmente o presidente da República. O que ele fez ontem é inadmissível, injustificável, indefensável, crime contra a saúde pública", acrescentou.
O Brasil, segundo contabilizado pelo Ministério da Saúde, já registra 234 casos oficiais de covid-19. Ninguém morreu.
Até ontem, 15 unidades da federação tinham casos contabilizados pelo governo federal.
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Posted: 16 Mar 2020 05:33 PM PDT
A suspensão de saídas temporárias programadas para esta terça-feira (17) provocou rebeliões em ao menos 9 presídios de São Paulo — 1.500 detentos já fugiram de quatro deles.
Foram registrados motins nos presídios de Tremembé, Porto Feliz, Irapuru, Mirandópolis,
A decisão de suspender a saída, pedida pela Secretaria de Administração Penitenciária e proferida pela Corregedoria Geral da Justiça, deve-se ao temor de que os presos retornem contaminados com o novo coronavírus e disseminem a doença dentro dos presídios.
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Posted: 16 Mar 2020 05:18 PM PDT
 “Pode durar até julho, agosto ou talvez até mais tarde”, diz Trump sobre a pandemia.
Donald Trump, presidente dos Estados Unidos, admitiu, nesta segunda-feira (16), que ainda é impossível prever quanto tempo irá durar a crise da nova variante de coronavírus.
Trump alertou, no entanto, que a situação pode durar meses, e que os EUA podem caminhar para uma recessão por causa disso.
“Pode durar até julho, agosto ou talvez até mais tarde”, afirmou Trump, durante o boletim diário da força-tarefa de combate ao vírus.
Trump disse ainda que a economia do país “pode estar” a caminho de uma recessão e acrescentou esperar que “não tenhamos que instituir um banimento de viagens domésticas”, destaca o portal G1.
Mais cedo, em entrevista coletiva, Trump anunciou novas medidas para conter a pandemia, como não viajar, não fazer refeições fora de casa e evitar qualquer atividade com mais de 10 pessoas, como noticiou a RENOVA.
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Posted: 16 Mar 2020 05:08 PM PDT
Paulo Guedes encerrou a entrevista coletiva na qual anunciou um pacote emergencial de combate ao coronavírus adotando um discurso otimista. Segundo ele, há condições de o país enfrentar o impacto da crise na economia.
“Quem morre de véspera é peru. Não vamos morrer de véspera. Vamos lutar para botar o país de volta no trilho”, afirmou.
O ministro reconheceu que a epidemia representou um forte golpe, mas assegurou que o país tem capacidade de reagir. Guedes reforçou que a equipe econômica vai ficar atenta para analisar a necessidade de adoção de novas medidas.
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Posted: 16 Mar 2020 04:55 PM PDT
Deputada estadual afirmou que o presidente cometeu um crime contra a saúde pública ao ter confraternizado com manifestantes num ato de domingo, em Brasília
A deputada estadual Janaina Pachoal (PSL-SP) disse que o presidente Jair Bolsonaro deveria ser afastado do cargo TV Alesp/Reprodução
A deputada estadual Janaina Paschoal (PSL-SP) afirmou em discurso na Assembleia Legislativa de São Paulo que o presidente Jair Bolsonaro deve ser afastado de suas funções após ter endossado e participado das manifestações realizadas neste domingo, 15. Janaina classificou a decisão de Bolsonaro de confraternizar com apoiadores em frente ao Palácio do Planalto como um “crime contra a saúde pública” em meio à pandemia do coronavírus.
O presidente havia recebido a recomendação para ficar isolado até realizar um novo teste para o coronavírus. Ele teve a rotina alterada desde que integrantes de sua comitiva na viagem aos Estados Unidos, na última semana, foram diagnosticados com a doença.
“Quando as autoridades têm o poder e o dever de tomar providências para evitar um resultado danoso, e assim não procedem, elas respondem por esse resultado. Isso é homicídio doloso. Será atribuído ao governador do estado de São Paulo, será atribuído ao presidente da República, principalmente ao presidente da República, porque o que ele fez ontem é inadmissível, é injustificável, é indefensável. É um crime contra a saúde pública. Ele desrespeitou a ordem do seu ministro da Saúde”, afirmou Janaina, que pediu para o vice-presidente, Hamilton Mourão (PRTB), assumir a chefia do Executivo Federal.
“Esse senhor tem que sair da Presidência da República. Deixa o Mourão, que entende de defesa. Nosso país está entrando numa guerra contra um inimigo invisível. Deixa o Mourão que é treinado para a defesa conduzir a nação. Não tem mais justificativa. Como um homem que está possivelmente infectado vai para o meio da multidão? Como um homem que faz uma live na quinta e diz pra não ter protestos vai participar desses mesmos protestos e mandam as deputadas que são paus mandados dele chamar o povo para a rua. Eu me arrependi do meu voto. Que país é esse? Como esse homem vai lá, potencialmente contaminando as pessoas, pegando nas mãos e beijando? Ele está brincando? Ele acha que ele pode tudo? As autoridades têm que se unir e pedir para ele se afastar. Nós não temos tempo para um processo de impeachment. Estamos sendo invadidos por um inimigo invisível e precisamos de pessoas capazes e competentes para conduzir a nação. Quero crer que o Mourão possa fazer esse trabalho por nós”, declarou.
Janaina Paschoal foi cotada para ser vice-presidente de Bolsonaro, mas desistiu da empreitada alegando questões pessoais. A deputada, que é advogada, foi uma das autoras do pedido de impeachment que resultou na cassação de Dilma Rousseff (PT).
Na quinta-feira, 12, sob pressão das autoridades sanitárias e ainda sem saber o resultado do primeiro teste que havia feito para o coronavírus, Bolsonaro pediu numa live de Facebook e num pronunciamento em rede nacional para que fossem repensados os protestos de domingo, convocados originalmente contra o Congresso e o Supremo Tribunal Federal (STF). Diante da recusa de parte dos manifestantes, Bolsonaro circulou de carro por Brasília e se dirigiu ao Palácio do Planalto, onde cumprimentou apoiadores e tirou selfies com os celulares de diversas pessoas que estavam no local.
Criticado pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e pelo do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), Bolsonaro fez um desafio aos parlamentares: “gostaria que eles saíssem às ruas como eu”. O presidente ainda reclamou do que considera ser uma “histeria” com o coronavírus, embora a pandemia já tenha provocado a morte de mais de 6.000 pessoas em todo o mundo.
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Posted: 16 Mar 2020 02:20 PM PDT
 A visita de Lula ao CMI teria como pano de fundo um debate sobre “desigualdade social”, tema que foi usado como pretexto para que o condenado por corrupção, lavagem de dinheiro e ocultação de patrimônio se ausentasse do Brasil. Ele foi também a outros dois países europeus, para encontros com líderes sindicais e políticos de esquerda.
Durante a visita ao CMI, o ex-presidente declarou que é contra o uso das igrejas de maneira partidária, omitindo sua recente sugestão ao Partido dos Trabalhadores para a criação de “núcleos evangélicos” com o propósito de aproximar a legenda dos fiéis e assim, influenciá-los.
“Explico que sou contra as igrejas serem partidarizadas. Acho que na hora da eleição os pastores votam com a consciência deles. Mas na pregação eles tem que defender os mais pobres. Os esquecidos. Os marginalizados. Essa é a causa de Jesus Cristo”, disse Lula aos pastores presentes no encontro.
O secretário-geral do Conselho, Olav Fylkse Tveit, um pastor luterano da Noruega, esteve presente na reunião com o político de esquerda brasileiro, e ouviu o ex-presidente dizer que se sente apto a representar também as igrejas evangélicas, segundo informações do portal Brasil 247.
“Eu não preciso ser evangélico para defender os evangélicos. Não preciso ser de uma religião de matriz africana para defender uma pessoa dessa religião. O que eu preciso é defender o livre exercício de cada religião”, discursou, convenientemente, colocando-se de forma oposta aos indicativos que seu plano de governo na campanha eleitoral de 2018 traziam.
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Posted: 16 Mar 2020 02:09 PM PDT
A ministra Damares Alves acaba de se reunir com representantes da CNBB e de igrejas evangélicas, para tratar do avanço do novo coronavírus no Brasil.
O Antagonista apurou que a ministra pediu aos líderes religiosos que cancelem os grandes eventos.
Damares pediu também que diminuam o número de missas e cultos — quando ocorrerem, que sejam, de preferência, em locais abertos, que seja respeitada uma certa distância entre os fiéis e que sejam incentivadas a higiene pessoal e dos templos.
A ministra também chamou a atenção para o cuidado especial com os idosos, as comunidades indígenas e terapêuticas.
Além disso, Damares pediu o apoio das igrejas católicas e evangélicas para a campanha de vacinação da gripe comum, antecipada para 23 de março. O Ministério da Saúde quer, com isso, evitar que a população confunda as doenças, além de diminuir a procura por unidades de saúde.
Participaram do encontro dom Joel Amado, secretário-geral da CNBB; Ronaldo Fonseca, da Assembleia de Deus; Roberto de Lucena, da Igreja Brasil para Cristo; Jefferson Campos, da Igreja Quadrangular; Evandro Garla, da Igreja Universal; Eduardo Santos, da Igreja Internacional da Graça; Renato Alves, da Igreja Renascer; Bispo Alves, da Sara Nossa Terra; Bispo Renato, da Renascer para Cristo.
O núncio apostólico no Brasil, dom Giovanni d’Aniello, era esperado, como registramos mais cedo, mas não compareceu.
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Posted: 16 Mar 2020 01:58 PM PDT
Histórico: pela primeira vez em mais de 50 anos público ficará sem novela das 9
A TV Globo vai retirar Amor de Mãe do ar nas próximas semanas.
Segundo informações do Notícias da TV, a emissora tomou a decisão após cancelar as gravações da novela. A partir desta segunda-feira (16) elenco e direção não vão gravar novas cenas.
Para driblar a situação, a emissora vai criar um "fim de temporada" e a novela sairá do ar por tempo indeterminado.
Esta será a primeira vez em mais de 50 anos que o público ficará sem o principal produto televisivo brasileiro.
A novela Salve-se Quem Puder também será retirada do ar. Já a estreia da próxima trama das 6, Nos Tempos do Imperador, será adiada.
Procurada por CONTIGO!, a emissora disse que uma reunião nesta tarde vai decidir o que muda na programação da emissora.
"Os executivos da Globo passaram o fim de semana acompanhando a situação e avaliando vários cenários. Haverá uma reunião hoje reunindo a Programação do canal Globo, o Jornalismo e os Estúdios para novas decisões relacionadas à grade. Assim que elas forem tomadas, todos serão comunicados", diz a assessoria do canal.
MAIS DECISÕES
A TV Globo tomou uma decisão drástica e decidiu retirar o Mais Você do ar por tempo indeterminado. Segundo a emissora, a ideia é ampliar a cobertura da pandemia de Covid-19.
Em uma nota oficial, a emissora justifica a decisão.
"Por conta da ampliação da cobertura jornalística na programação da Globo, em razão da pandemia do Coronavírus, o programa Mais Você de Ana Maria Braga não será exibido temporariamente. As medidas são por tempo indeterminado. A TVGlobo ressaltou que demais mudanças serão informadas ao público na medida em que forem definidas", diz o comunicado.
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Posted: 16 Mar 2020 01:43 PM PDT
O deputado federal Alexandre Frota, aliado de Bolsonaro nas últimas eleições e eleito basicamente com votos bolsonaristas, e hoje um dos mais ferrenhos opositores do Chefe de Estado, afirmou que apresentará amanhã (17) ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, um pedido de impeachment contra o mandatário brasileiro.
De acordo com o parlamentar, a peça é “irretocável”.
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Posted: 16 Mar 2020 11:22 AM PDT
Preços cobrados chegaram a 70 dólares
Além de denúncias de cobranças abusivas dos estabelecimentos, álcool em gel, luvas e máscaras também são visados por revendedores informais. As lojas online Amazon e eBay retiraram anúncios desses produtos com preços muito altos.
A Amazon, por exemplo, baniu um anunciante que decidiu comprar 17 mil garrafas de álcool em gel de farmácias e supermercados para revender pelo dobro e até triplo do preço. O norte-americano Matt Colvin anunciou as garrafas a preços entre 8 (R$ 39,56) e 70 dólares ($ 346,19 na cotação atual).
O eBay retirou todas as vendas de álcool em gel e máscaras. Na Europa, uma garrafa de álcool em gel chega a ser vendida por 25 euros (R$ 137,44 na cotação atual).
 O Brasil também sofre com aumento de preços. Em lojas físicas, redes de farmácias estão racionando a venda desses produtos. Drogaria Pacheco e Drogaria São Paulo em São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Bahia, Goiás, Espírito Santo, Pernambuco, Paraná e Distrito Federal instituíram que cada cliente pode comprar por vez cinco unidades de álcool em gel, duas caixas de máscaras descartáveis ou dez unidades de máscaras avulsas.   |
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Posted: 16 Mar 2020 11:12 AM PDT
Presidente afirmou que a cúpula do Legislativo está em uma "luta de poder" contra ele
 Em entrevista à Rádio Bandeirantes, de São Paulo, ele disse que tem sido ameaçado “o tempo todo” e que não existem hoje elementos para a abertura formal de um processo de impeachment contra ele.
Não pode um chefe do Poder Executivo viver ameaçado o tempo todo – afirmou.
Bolsonaro também chamou de “golpe” uma possível tentativa de isolá-lo e impedir que ele consiga governar.
– Seria um golpe isolar o chefe do Poder Executivo por interesses outros que não sejam os republicanos – afirmou.
*Folhapress
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Posted: 16 Mar 2020 10:55 AM PDT
Na manhã desta segunda-feira, 16, aconteceu uma briga entre o senador, major Olímpio, e o governador de São paulo, João Doria, durante uma visita o governador ao Departamento de Operações Policiais Estratégicas (DOPE).
Em meio a confusão, Olímpio chamou Doria de vagabundo e moleque, pois, segundo alega o Senador, o mesmo não se porta como digno de seu cargo.
Na manhã desta segunda-feira, 16, aconteceu uma briga entre o senador, major Olímpio, e o governador de São paulo, João Doria, durante uma visita o governador ao Departamento de Operações Policiais Estratégicas (DOPE).
Em meio a confusão, Olímpio chamou Doria de vagabundo e moleque, pois, segundo alega o Senador, o mesmo não se porta como digno de seu cargo.
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Posted: 16 Mar 2020 10:32 AM PDT
A bancada do PSOL na Câmara dos Deputados irá denunciar o presidente Jair Bolsonaro às Nações Unidas e à Organização Mundial da Saúde. O grupo estima que o chefe-de-estado violou suas obrigações de proteger a população ao incentivar as manifestações no domingo e de ter, pessoalmente, participado de uma delas.
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martes, 17 de marzo de 2020
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