UNICEF dá dicas para proteger crianças e adolescentes da violência em tempos de coronavírus Posted: 16 Apr 2020 01:07 PM PDT Menina pega sua irmãzinha no colo. Foto: Raoni Libório/UNICEF Crianças e adolescentes se tornam especialmente vulneráveis no contexto da pandemia do coronavírus, ficando expostas a situação de violência física, sexual e psicológica. Mas a pandemia não pode ser justificativa para violar os direitos das crianças e dos adolescentes. Todos têm a responsabilidade compartilhada de protegê-los de quaisquer tipos de violências, abuso, exploração e negligência. Pensando nisso, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) preparou cinco dicas para ajudar a proteger crianças e adolescentes durante a pandemia do coronavírus, seja em casa ou denunciando. 1. Cuide das crianças e dos adolescentes A casa deve ser um lugar seguro para meninas e meninos, livres de agressões e abusos. Se você tem crianças e adolescentes em casa, procure criar um ambiente de paciência, amor, carinho e segurança para sua família, especialmente para eles. Ofereça apoio e busque reservar um tempo para interagir com cada criança, fortalecendo a relação entre você e ela. Converse e brinque sempre que possível, e explique a situação que estamos vivendo de forma amorosa e adequada à idade da criança. Entender o que está acontecendo é o primeiro passo para que ela se sinta segura. Veja as oito dicas do UNICEF de como falar com as crianças sobre o coronavírus 2. Cuide de você É normal sentir ansiedade, nervosismo ou estresse em uma situação como a pandemia da COVID-19, por isso, saiba que é fundamental cuidar da sua saúde mental. Tome cuidado para não descontar seu estresse ou frustração nas crianças e nos adolescentes, lembre-se de que elas e eles precisam do seu carinho e proteção, e também podem estar enfrentando esses sentimentos. Além disso, busque sempre estar informado, mas evite se conectar o dia todo nas notícias e fuja das fake news (notícias falsas). Consulte sempre informações confiáveis nos sites do UNICEF, do Ministério da Saúde ou da Organização Mundial da Saúde. 3. Procure ajuda Se você é o único adulto responsável pelas crianças da casa e precisou ir ao hospital, peça ajuda de pessoas da sua confiança, ou ligue para o Conselho Tutelar e busque apoio dos órgãos de proteção à criança na sua cidade. Se você conhece alguém nessa situação, ofereça ajuda e entre em contato com os órgãos de proteção responsáveis, quando necessário. Crianças e adolescentes que se sintam incomodados com alguém em suas casas, que estejam sofrendo qualquer tipo violência, se sentindo em risco, ou se testemunharem uma violência: devem pedir ajuda! Isso inclui falar com um adulto em que confia, procurar o Conselho Tutelar mais perto ou ligar no Disque 100, que recebe denúncias anônimas sobre violência contra crianças e adolescentes. Em caso de tristeza, desânimo ou ansiedade, qualquer pessoa pode conversar com o Centro de Valorização da Vida (CVV), que presta serviço voluntário e gratuito de apoio emocional e prevenção do suicídio. Crianças, adolescentes e adultos podem ligar para o 188 ou acessar cvv.org.br pela internet, a qualquer dia e a qualquer hora, e não precisam se identificar se não quiserem. 4. Denuncie Durante o confinamento, lembre-se: xingar, humilhar e praticar castigos físicos, como bater, são formas de violência. Por isso, tenha em mãos os canais de denúncia para qualquer situação de violência contra crianças e adolescentes. Se você testemunhar, souber ou suspeitar de alguma criança ou adolescente vítima de negligência, violência, exploração ou abuso, Disque 100. Para violências contra mulheres e meninas, Disque 180. As ligações são gratuitas e você não precisa se identificar. Os Conselhos Tutelares, as polícias e o judiciário seguem trabalhando, mesmo que em regime de plantão. O Conselho Tutelar do seu bairro pode ser o canal mais rápido para proteger crianças e adolescentes contra todas as formas de violência, por isso, busque o número de telefone e entre em contato. Caso algum canal não funcione, procure a rede de Assistência Social do seu município, eles poderão fazer a ponte com os serviços disponíveis. 5. Conheça e divulgue os canais de proteção Para que todos possam combater a violência contra crianças e adolescente neste momento de pandemia, é necessário ter acesso a informações de qualidade e saber como proceder nessas situações. Confira aqui a seção especial do UNICEF que reúne todos os canais de denúncia de violência contra crianças e adolescentes, e compartilhe essas informações com seus familiares, amigos e vizinhos / todos que conhece por meio das redes sociais. Serviços de proteção à criança e ao adolescente durante a pandemia de COVID-19 Com o isolamento social causado pela pandemia do novo coronavírus, milhares de crianças e adolescentes ficam expostos à violência dentro de suas próprias casas. Mas isso não deve ser desculpa para que seus direitos sejam violados. Se você for testemunha de qualquer tipo de violência física, sexual ou psicológica contra uma criança ou adolescente, denuncie! Conheça quais são os órgãos responsáveis por receber denúncias de violência contra crianças e adolescentes e saiba como denunciar: Conselho Tutelar – Para casos de violência física ou sexual, inclusive por familiares, casos de ameaça ou humilhação por agentes públicos, casos de atendimento médico negado, é necessário chamar o Conselho Tutelar. Verifique o contato do Conselho Tutelar da sua cidade, mas atenção: o atendimento pode ter sido alterado na pandemia. Disque 100 – Vítimas ou testemunhas de violações de direitos de crianças e adolescentes, como violência física ou sexual, podem denunciar anonimamente pelo Disque 100. Disque 180 – Em casos de violência contra mulheres e meninas, seja violência psicológica, física, sexual causada por pais, irmãos, filhos ou qualquer pessoa. O serviço é gratuito e anônimo. Polícias – Quando estiver presenciando algum ato de violência, acione a Polícia Militar por meio do número 190. Também é possível acionar as Delegacias Especializadas no Atendimento à Mulher e as de Proteção à Criança e ao Adolescente da sua cidade. Safernet Brasil – A rede recebe denúncias de cyberbullying e crimes realizados em ambiente online. Para denunciar, acesse https://new.safernet.org.br/ Outros órgãos também trabalham com apoio a crianças, adolescentes e suas famílias: Centro de Valorização da Vida – O CVV trabalha com apoio emocional e prevenção do suicídio, e atende qualquer pessoa que precise conversar, anonimamente. Ligue 188 ou acesse www.cvv.org.br Defensoria Pública – A defensoria defende pessoas que não podem pagar por um advogado particular. Também atua quando um grupo de pessoas tem um direito violado, como falta de acesso a saúde. Procure os contatos no site da Defensoria de seu Estado. Ministério Público – O Ministério Público fiscaliza órgãos e agentes públicos. Vítimas de irregularidades policiais, falta de atendimento no Conselho Tutelar ou outros órgãos, acione o MP. Encontre os contatos no site do MP de seu Estado. Ouvidorias – Cada órgão tem uma ouvidoria própria para receber sugestões, elogios e reclamações que não foram resolvidas de outra forma. Caso tenha um problema com algum órgão, busque o contato da ouvidoria do mesmo. Creas – O Centro de Referência Especializada em Assistência Social é responsável por atender crianças, adolescentes e famílias em situação de risco, seja por violência, trabalho infantil, cumprimento de medidas socioeducativas ou violações de direito. Cada município possui diversos Creas, encontre o mais perto de sua casa e entre em contato.

O que fazer com resíduos biomédicos e de serviços hospitalares durante a pandemia? Posted: 16 Apr 2020 12:45 PM PDT Foto: Simon Davis/DFID Em entrevista, Keith Alverson, diretor do Centro Internacional de Tecnologia Ambiental (IETC) do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) em Osaka, no Japão, fala sobre o Compêndio de Tecnologias para o Tratamento e a Destruição de Resíduos de Saúde. A publicação científica aborda a gestão dos lixos hospitalares e pode auxiliar a avaliação e a seleção de tecnologias apropriadas para sua destruição, além de ajudar no planejamento e gerenciamento do grande número de rejeitos oriundos da pandemia de COVID-19. PNUMA: Como é o documento e como ele pode nos ajudar nessa pandemia atual? Keith Alverson: O Compêndio destina-se a auxiliar governos nacionais e regionais, países e organizações de saúde na avaliação e seleção de tecnologias apropriadas para a destruição de lixos de saúde. Diante do surto de coronavírus, ele pode ajudar os responsáveis ​​a lidarem com o planejamento e gerenciamento do grande número de rejeitos oriundos da pandemia. PNUMA: O que são resíduos biomédicos e de serviços hospitalares? Keith Alverson: São todos os materiais descartados por unidades de saúde, laboratórios médicos e centros de pesquisa biomédica, bem como por outras fontes dispersas ou de menor dimensão. Embora os hospitais produzam a maior parte desses rejeitos, eles são apenas uma das diversas fontes envolvidas. Seu tratamento e disposição inadequados implicam em sérios riscos de transmissão secundária de doenças devido à exposição dos catadores, lixeiros, profissionais da saúde, pacientes e da comunidade em geral a agentes infecciosos em locais onde os lixos são descartados incorretamente. A queima aberta e a incineração sem controle adequado da poluição expõem os trabalhadores e as comunidades próximas aos contaminantes tóxicos espalhados no ar e nas cinzas. PNUMA: Qual o volume de resíduos hospitalares produzido por um hospital de médio porte? Keith Alverson: Uma avaliação das taxas de geração de resíduos globais mostra que é produzido cerca de 0,5 kg de lixo por leito por dia nos hospitais de médio porte. No entanto, o valor e a composição subjacente desses materiais variam dependendo do contexto local, sendo que os países desenvolvidos geram muito mais lixos e plásticos e frequentemente são responsáveis por mais da metade de todo o descarte hospitalar do mundo. Devido a essa grande diversidade, não existe uma única solução para lidar com esses materiais. O Compêndio fornece uma metodologia robusta para analisar as necessidades locais de geração, composição e descarte de resíduos e selecionar tecnologias apropriadas como parte de um sistema local de gerenciamento de rejeitos. PNUMA: Que tipo de lixo biomédico e hospitalar é mais arriscado em termos de propagação de doenças infecciosas? Keith Alverson: Os resíduos biomédicos e de serviços hospitalares podem ser classificados de acordo com as seguintes categorias: perfurocortantes, patogênicos, outros tipos infecciosos, farmacêuticos – incluindo resíduos citotóxicos –, químicos perigosos, radioativos e gerais (sem risco). Cerca de 75 a 90% dos rejeitos produzidos pelas unidades de saúde são gerais (sem risco) – não infecciosos e não perigosos –, comparáveis ​​aos lixos domésticos. Os infecciosos são aqueles que podem conter patógenos (bactérias, vírus, parasitas ou fungos que podem causar doenças) em concentração ou quantidade suficiente para acometerem hospedeiros suscetíveis. PNUMA: O Compêndio fala sobre a segregação de resíduos de saúde. O que significa isso? Keith Alverson: A segregação é uma etapa importante no gerenciamento eficiente desses resíduos de saúde. Ao separar os tipos perigosos dos não perigosos, é possível reduzir drasticamente o volume de materiais que requerem tratamento especial. Outras etapas são classificação, redução, contentorização, codificação por cores, rotulagem, sinalização, manuseio, transporte, armazenamento, tratamento e disposição final desses materiais – claro, todas essas etapas requerem treinamento, planejamento, orçamento, monitoramento, avaliação, documentação e registros contínuos. PNUMA: O que os países devem fazer para implementar uma política de gerenciamento de lixos biomédicos e hospitalares? Keith Alverson: O processo de institucionalização de um bom sistema de gerenciamento de rejeitos é complexo. É necessário avaliar os materiais produzidos, bem como as práticas já existentes e as opções cabíveis; desenvolver um plano de administração de rejeitos; promulgar políticas e diretrizes institucionais; estabelecer uma organização de resíduos; alocar recursos humanos e financeiros; implementar um cronograma definido; bem como estipular um programa periódico de treinamento, monitoramento, avaliação e melhoria contínua. PNUMA: Como o Compêndio pode orientar a administração de resíduos de coronavírus nos hospitais? Keith Alverson: Países, cidades e instituições que usaram esse documento – ou outras ferramentas similares – e desenvolveram um sistema operacional de gerenciamento de materiais descartados estão muito mais aptos a lidarem com o aumento dos lixos hospitalares associados a desastres, como o surto de COVID-19. Os melhores sistemas incluem planos de contingência para desastres naturais, como as pandemias. O Compêndio é uma ferramenta de redução de risco muito útil e relevante para uma resposta ao surto a médio e longo prazo – de meses a anos –, mas deve ser complementado com orientações para operações de emergência em tempo real. PNUMA: Quais são os processos básicos envolvidos no tratamento dos resíduos hospitalares? Keith Alverson: Existem quatro processos básicos envolvidos: térmicos, químicos, irradiativos e biológicos. Infelizmente, a realidade mundial é que uma enorme quantidade de lixos de saúde – incluindo os que foram gerados como resposta à pandemia – é tratada com tecnologias inadequadas e às vezes sequer recebe tratamento.

COVID-19: UNODC lembra importância de tratar pessoas com transtornos associados ao uso de drogas Posted: 16 Apr 2020 12:06 PM PDT Um jovem de 19 anos senta-se em sua cama em um abrigo para crianças que vivem ou trabalham nas ruas em Odessa, Ucrânia. Ele é usuário de drogas e HIV positivo, mas não tem acesso a medicamentos antirretrovirais. Foto: UNICEF/Giacomo Pirozzi À medida que o mundo tenta combater a pandemia de COVID-19, o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) lançou um chamado aos países ao publicar recentemente a nota “Sugestões sobre tratamento, cuidados e reabilitação de pessoas com transtornos associados ao uso de drogas no contexto da pandemia da COVID-19“. O documento tem o objetivo de alertar os países-membros sobre os transtornos associados ao uso de drogas, que são frequentemente acompanhados por agravos em saúde, tais como HIV/AIDS, hepatites B e/ou C, tuberculose, doenças pulmonares ou cardiovasculares, acidente vascular cerebral, câncer e lesões e traumas, entre outros. Além disso, pessoas com transtornos associados ao uso de entorpecentes,  especialmente drogas injetáveis, podem ter o sistema imunológico comprometido. Também o estigma e a discriminação ligados ao uso de drogas e aos transtornos associados ao consumo resultam em geral em um acesso limitado a recursos básicos, tais como moradia, emprego, cuidado em saúde e assistência social. Por todas essas razões, pode ser mais difícil para essas pessoas se protegerem e elas podem estar com maior risco de desenvolver a COVID-19, salientou o organismo das Nações Unidas. Clique aqui para acessar a nota completa.

Chefe da ONU pede maior proteção para crianças atingidas pela crise da COVID-19 Posted: 16 Apr 2020 11:43 AM PDT Enfermeira mede a temperature de menina num Centro de Atenção à Saúde Primária em Beirute, no Líbano, durante a crise da COVID-19. Foto: Fouad Choufany/UNICEF A iminente recessão global resultante da pandemia da COVID-19 poderia causar mais centenas de milhares de mortes de crianças neste ano, efetivamente revertendo ganhos recentes de diminuição da mortalidade infantil. A conclusão está num novo relatório da ONU divulgado nesta quinta-feira (16). Em um comunicado com os principais resultados do documento, o secretário-geral da ONU, António Guterres, pediu ação urgente para apoiar as crianças de todo o mundo no meio desta crise universal. “Felizmente, as crianças tem sido amplamente poupadas até aqui dos sintomas mais severos da doença. Mas suas vidas estão sendo totalmente viradas de cabeça para baixo”, ele afirmou. “Apelo às famílias, em todos os lugares, e aos líderes, de todos os níveis: protejam nossas crianças”. O relatório aponta que o impacto econômico-social da pandemia, aliado às medidas para mitigar o avanço do novo coronavírus, poderia ser potencialmente catastrófico para milhões de crianças em todo o mundo. O documento detalha como a crise está colocando jovens vidas em risco em áreas fundamentais que incluem educação, alimentação, proteção e saúde. Educação no confinamento – Praticamente todos os estudantes ao redor do mundo estão fora da escola agora por conta da pandemia. Cerca de 190 países impuseram o fechamento das escolas, afetando um bilhão e meio de crianças e jovens. O relatório afirma que as perdas de aprendizado hoje e no desenvolvimento futuro são difíceis de compreender. “Algumas escolas estão oferecendo ensino a distância, mas isto não está disponível para todos”, afirmou o secretário-geral, acrescentando que crianças em países com serviços de internet caros ou lentos são gravemente prejudicadas. Milhões perdendo merenda escolar – Nutrição infantil é outra preocupação vital, de acordo com o relatório. O chefe da ONU lembrou que antes mesmo da pandemia, a desnutrição infantil e o atraso no crescimento estavam em níveis inaceitáveis. Com as salas de aula fechadas, aproximadamente 310 milhões de crianças em todo o mundo que dependem da merenda escolar estão perdendo esta dose diária de nutrição. Enquanto isso, medidas de confinamento implementadas precipitadamente arriscam descontinuar as cadeias de abastecimento alimentar e os mercados locais, tornando-se grave ameaça em potencial no acesso à comida. Parquinho em Ridgefield (Connecticut, EUA) permanece vazio em função do fechamento temporário das escolas por conta da COVID-19. Foto: JC McIlwaine/UNICEF Segurança em casa e online – Sessenta por cento de todas as crianças em todo o mundo estão vivendo em países que implementaram confinamento parcial ou total, aponta o relatório. Na medida em que a crise se aprofunda, os níveis de stress familiar também estão aumentando e as crianças confinadas em casa são ao mesmo tempo vítimas e testemunhas de abuso e violência doméstica. O fechamento das escolas também implica na perda do que o chefe da ONU chamou de “um importante mecanismo de alerta precoce” para incidentes. “Há ainda o perigo das meninas abandonarem a escola, levando a um aumento de casos de gravidez na adolescência”, ele afirmou. No início desta semana, o Fundo da ONU para a Infância (UNICEF) e parceiros informaram que com mais crianças utilizando a tecnologia para aprendizado e socialização, está aumentando o risco de abuso e exploração online. O secretário-geral destacou, em especial, a responsabilidade  das empresas de mídias sociais em garantir a proteção online para crianças. Saúde infantil em baixa – Apesar das taxas de infecção por coronavírus até aqui estarem brandas entre crianças, o relatório apontou que os efeitos mais amplos da crise na saúde das crianças são significativos. Hospitais e centros de saúde sobrecarregados com pacientes da COVID-19 estão tornando mais difícil o acesso a cuidados básicos da saúde das crianças. Famílias sem trabalho ou passando por redução de renda são forçadas a cortar gastos em alimentação e saúde essencial, o que afeta particularmente as crianças, mulheres e nutrizes. As campanhas de vacinação contra a poliomielite pararam, retardando o progresso da erradicação da doença em pelo menos dois redutos: Afeganistão e Paquistão. Adicionalmente, 23 países suspenderam as campanhas de imunizaçnão do sarampo destinadas a aproximadamente 80 milhões de crianças. “Com o avanço da recessão global, poderemos ter mais centenas de milhares de mortes de crianças em 2020”, alertou o secretário-geral. Este cenário efetivamente reverteria o progresso feito na redução da mortalidade infantil nos últimos dois ou três anos. “Estes números alarmantes não levam sequer em consideração a interrupção de serviços em função da crise – apenas refletem a atual relação entre economia e mortalidade, então é provável um impacto subestimado”, aponta o relatório. Ação para crianças – Embora a crise da COVID-19 seja sem precedentes, é também uma oportunidade para “solidariedade internacional sem precedentes” para crianças e a humanidade. Governos são instados a adotar medidas para conter os efeitos indesejados nas crianças ao estender ou expandir assistência social para famílias, assegurar cadeias de suprimento alimentar e mercados de alimentação locais, e priorizando a continuidade de serviços como educação, programas de nutrição e atendimento maternal e para recém-nascidos. O relatório recomenda ainda proteções específicas para crianças mais vulneráveis, como migrantes, refugiadas, minorias, crianças com deficiência e aquelas vivendo em favelas. Estratégias padrão para distanciamento físico e confinamento deveriam ser adaptadas em locais de baixa renda em áreas urbanas, campos de refugiados e zonas de conflito. O relatório ressaltou que as Nações Unidas estão trabalhando em todos os lugares e permanecem prontas para apoiar os países que estiverem empenhados em investir na geração mais jovem do mundo. “Com a pandemia colocando em risco tantas crianças do mundo, reitero meu apelo urgente: vamos proteger nossas crianças e preservar seu bem-estar”, declarou o secretário-geral.

UNFPA e ACNUR realizam primeiro treinamento online sobre prevenção ao abuso e à exploração sexual Posted: 16 Apr 2020 11:21 AM PDT Elayne Sartori, assistente de campo do Fundo de População da ONU, foi uma das mediadoras da sessão. Foto: UNFPA Brasil/Igo Martini Em razão da pandemia da COVID 19, foi realizada na segunda-feira (13) a primeira sessão remota da Oficina Proteção Contra a Exploração, Abuso Sexual e Assédio. A atividade teve a participação de militares da área da saúde do 8º Contingente do Exército que atuará na Força Tarefa Humanitária da Operação Acolhida nas cidades de Boa Vista e Pacaraima (RR). A oficina teve como objetivo sensibilizar os trabalhadores e trabalhadoras da assistência humanitária sobre como os atos de exploração e abuso sexual afetam indivíduos e comunidades inteiras e o que fazer a respeito por meio de mecanismos de denúncia. O conhecimento adquirido apoiará os esforços para impedir, prevenir, proteger e combater a exploração e o abuso sexual. As mediadoras foram Eloá Prado, associada de proteção da Agência da ONU para Refugiados (ACNUR), e Elayne Sartori, assistente de campo do Fundo de População da ONU (UNFPA). Desde 2018, UNFPA e ACNUR lideram e apoiam os treinamentos do tipo em Roraima. Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), Organização Internacional para as Migrações (OIM) e ONU Mulheres também apoiam e participam ativamente das oficinas.

COVID-19: ACNUR e parceiros intensificam resposta emergencial a indígenas venezuelanos Posted: 16 Apr 2020 10:33 AM PDT Em Manaus, ACNUR e parceiros realizam realocação de população indígena da etnia warao para abrigos temporários. Foto: ACNUR/Felipe Irnaldo Enquanto a pandemia do novo coronavírus avança em todas as partes do mundo e afeta especialmente as populações mais vulneráveis, a Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) e seus parceiros no Brasil intensificam a resposta emergencial para prevenir a COVID-19 junto às populações indígenas em situação de refúgio nas regiões Norte e Nordeste do país. No total, estima-se que aproximadamente 4 mil indígenas venezuelanos vivam atualmente no país, a maioria das etinas Warao e Eñepá. Em conjunto com autoridades estaduais e municipais e com a Operação Acolhida (resposta federal ao fluxo de refugiados e migrantes venezuelanos no Brasil), o ACNUR e parceiros têm implementado ações que garantem abrigamento, segurança alimentar, acesso a serviços de saúde e informação de qualidade nos idiomas das etnias Warao e Eñepa. Esses grupos estão presentes em diversos estados brasileiros por força da situação na Venezuela, com maior concentração em Roraima, Amazonas e Pará. Desde o início de março, 264 pessoas indígenas da etnia Warao foram realocadas para locais mais seguros e com melhores condições de higiene em Manaus (AM), esforços que também irão acontecer em Belém (PA). As novas instalações para indígenas estão recebendo unidades habitacionais do ACNUR, e as realocações irão continuar nas próximas semanas, com projeção de beneficiar cerca de 1 mil pessoas. Nos abrigos que acolhem a população indígena em Roraima, Amazonas e também nas cidades de Belém e Santarém (PA), o ACNUR distribuiu cerca de 4,3 mil itens de assistência emergencial, como kits de limpeza, álcool gel, redes, colchões e redes mosquiteiras – para atender as recomendações internacionais de higiene e as necessidades específicas dessa população. Em Roraima, o ACNUR e parceiros da sociedade civil coordenam dois abrigos com mais de 1 mil pessoas das etnias Warao e Eñepa (metade são crianças) e prestam assistência a quatro comunidades indígenas em território brasileiro da etnia transfronteiriça Pemon-taurepang, localizadas na região de Pacaraima (na fronteira do Brasil com a Venezuela). Em Manaus, Belém e Santarém, o número de pessoas indígenas abrigadas pelos municípios é de em torno de 700 pessoas, e os esforços contínuos de abrigamento irão beneficiar mais pessoas nas próximas semanas. A resposta de saúde para casos suspeitos ou confirmados segue os protocolos nacionais: se identificados, serão encaminhados para isolamento e tratamento no sistema público de saúde. As equipes do ACNUR seguem monitorando e coordenando com as autoridades locais para garantir a assistência necessária. Enquanto mais fundos para a resposta emergencial no contexto da pandemia são extremamente necessários, estados e municípios têm tido um papel fundamental na inclusão da população refugiada e migrante em suas respostas contra o vírus, com atenção especial às necessidades específicas da população indígena. Em coordenação com autoridades locais, o ACNUR tem fornecido assessoria técnica para a elaboração de planos de contingência estaduais e municipais, bem como protocolos de atendimento e acesso a serviços básicos, como abrigo, alimentação, serviço hospitalar e segurança sanitária. No Rio Grande do Norte, o Comitê Estadual Intersetorial de Atenção aos Refugiados, Apátridas e Migrantes (CERAM) apoiou a implementação de medidas concretas para proteger e integrar essa população nas áreas de moradia, alimentação e saúde. De acordo com as recomendações estaduais, as populações em situação de maior vulnerabilidade social, incluindo indígena em situação de refúgio, terão isenção de taxas para acessar serviços de segurança alimentar, auxílio financeiro para moradia e a garantia de atendimento, acolhimento e cuidados básicos (alimentação, material de higiene). “O ACNUR reconhece que as ações do CERAM são uma clara demonstração da capacidade técnica e da boa vontade do estado do Rio Grande do Norte de proteger e integrar essa população”, destacou o representante do ACNUR no Brasil, José Egas. “Para combater essa pandemia de forma efetiva, todas e todos devem estar inclusos nos planos de resposta. Não podemos deixar ninguém para trás”, conclui. Acesso à informação A pandemia apresenta perigos adicionais às populações indígenas venezuelanas. Além da barreira do idioma, que dificulta o acesso à informação de qualidade, parte dessas populações vive em trânsito constante em busca de meios de vida relacionados à sua cultura, o que dificulta um abrigamento contínuo e a garantia de segurança alimentar e acompanhamento médico adequado. Nesse sentido, o ACNUR e a ONG parceria Fraternidade – Federação Humanitária Internacional (FFHI) estão produzindo a cartilha “Comunicação sobre Saúde com Indígenas Warao e Eñepa”, disponível em quatro idiomas (português, espanhol, warao e panare). O material foi produzido em estreita colaboração com lideranças dessas duas etnias, que apoiaram na tradução, ilustração e elaboração do conteúdo. A cartilha vai facilitar a comunicação entre indígenas e profissionais de saúde e melhorar o diagnóstico e tratamento de condições relacionadas à COVID-19 e outras doenças. Esse é um instrumento complementar do trabalho informativo que o ACNUR realiza com os indígenas abrigados nos estados de Roraima, Amazonas e Pará nos esforços de prevenção ao coronavírus e que poderá apoiar ações de saúde com esta população a nível nacional Além das sessões informativas que acontecem nos abrigos, diversos materiais da Organização Mundial da Saúde foram traduzidos com apoio dessas lideranças e disponibilizados em formatos de áudio, texto e vídeo, garantindo a acessibilidade das informações. Todo o conteúdo está disponível na plataforma “Ajuda”, do ACNUR. Apelo global A pandemia de coronavírus acelera, matando milhares de pessoas todos os dias. A população mais vulnerável a este surto inclui 70 milhões de crianças, mulheres e homens a deslocados à força por guerras e perseguições. Para manter e mesmo expandir suas operações durante a pandemia do novo coronavírus, prevenir a disseminação da COVID-19 junto a refugiados e comunidades de acolhida e assegurar a continuidade de atividades vitais, o ACNUR lançou globalmente um apelo de 255 milhões de dólares. A Agência da ONU para Refugiados quer responder ao surto de coronavírus e continuar a agir em parceria com os governos nas respostas extra-emergenciais no contexto da pandemia. O financiamento irá cobrir as necessidades orçamentárias adicionais do ACNUR para os próximos nove meses em resposta ao surto, e o plano de resposta será implementado pelas agências da ONU, com o apoio direto de ONGs internacionais, locais e outros parceiros. O ACNUR agradece todos os seus doadores pelas importantes contribuições que nos permitem continuar trabalhando para oferecer dignidade, proteção e segurança para refugiados e solicitantes de refúgio no Brasil.

Quais políticas serão mais eficazes para mitigar efeitos da COVID-19 no mundo do trabalho? Posted: 16 Apr 2020 09:55 AM PDT As respostas políticas à crise da COVID-19 devem se concentrar em dois objetivos imediatos: medidas de proteção à saúde e apoio econômico com relação à oferta e à demanda, segundo a OIT. Foto: ACNUDH Em tempos de crise, as normas internacionais do trabalho fornecem uma base sólida para as principais respostas políticas voltadas para o papel crucial do trabalho decente na obtenção de uma recuperação sustentável e equitativa. Essas normas, adotadas por representantes de governos, organizações de trabalhadores e empregadores, fornecem uma abordagem centrada nas pessoas para o crescimento e o desenvolvimento, inclusive promovendo políticas que estimulam a demanda e protegem trabalhadoras(es) e empresas. As respostas políticas devem se concentrar em dois objetivos imediatos: medidas de proteção à saúde e apoio econômico com relação à oferta e à demanda. Em primeiro lugar, trabalhadoras(es) e empregadoras(es), incluindo suas famílias, devem ser protegidas(os) dos riscos à saúde da COVID-19. Medidas de proteção devem ser implementadas no local de trabalho e nas comunidades, ou deve-se fortalecer as já existentes, o que requer apoio e investimento público em larga escala. Segundo, esforços coordenados e em larga escala devem ser feitos no nível político, de maneira oportuna e coordenada, para fomentar o emprego e a renda, e promover a economia e a demanda por mão de obra. Essas medidas mitigariam os efeitos das perdas de emprego e da renda de empresas e trabalhadoras(es) no curto prazo e evitariam os efeitos adversos na oferta – incluindo perda de capacidade produtiva de trabalhadoras(es) – e na demanda – redução drástica no consumo trabalhadoras(es) e suas famílias – para que não ocorra uma recessão econômica prolongada. Medidas integradas eficazes e em larga escala em todas as esferas políticas são necessárias para alcançar resultados favoráveis e sustentáveis. Como a crise está evoluindo rapidamente, o monitoramento cuidadoso dos efeitos diretos e indiretos de cada intervenção é crucial para garantir que as respostas políticas sejam e permaneçam relevantes. A construção de confiança por meio do diálogo é essencial para uma ação política eficaz. Especialmente em tempos de maior tensão social e de falta de confiança nas instituições, é importante fortalecer os mecanismos de diálogo social e neles confiar, a fim de estabelecer uma base sólida que promova uma estreita colaboração entre empregadores, trabalhadores e governos. O diálogo social no nível empresarial também é essencial. A proteção das(os) trabalhadoras(es) no local de trabalho para reduzir ao máximo os efeitos diretos do coronavírus, de acordo com as recomendações e diretrizes da Organização Mundial da Saúde (OMS), deve enfatizar enfatizar os seguintes aspectos: melhoria das medidas de Segurança e Saúde no Trabalho (SST), em particular o distanciamento social, o fornecimento de equipamentos de proteção (especialmente para trabalhadoras(es) da saúde e relacionados, voluntárias(os) e outros que estão em contato permanente com a população), procedimentos e métodos de higiene organização do trabalho (apoiada em campanhas de informação e conscientização), bem como diálogo social entre empregadores e trabalhadores e seus representantes, por exemplo, no âmbito de comitês de SST; promoção de acordos trabalhistas flexíveis e adequados, por exemplo, sobre trabalho a distância; prevenção contra a discriminação e a exclusão relacionadas à COVID-19; promoção do acesso universal a serviços de saúde com financiamento conjunto, especialmente para trabalhadoras(es) sem seguro saúde e suas famílias; ampliação do acesso a licenças médicas pagas financiadas coletivamente, benefícios de doença e licença parental / de assistência para garantir segurança de renda para aqueles que estão doentes, em quarentena ou cuidando de crianças, idosos ou outros membros da família. A promoção da atividade econômica e da demanda por mão de obra deve ocorrer mediante políticas econômicas e de emprego que ajudem a estabilizar a atividade econômica, por meio de: políticas fiscais ativas, incluindo medidas de proteção social, transferências direcionadas e fatores de estabilização automática, como auxílio-desemprego, além de investimentos públicos e benefícios fiscais para pessoas de baixa renda e micro, pequenas e médias empresas (MPMEs); políticas monetárias flexíveis (redução das taxas de juros, relaxamento dos índices de reserva e provisões específicas em matéria de liquidez); apoio financeiro e concessão empréstimos a empresas, especialmente PMEs, em setores específicos. O investimento em sistemas de saúde é fundamental para criar resiliência e recuperação da crise da COVID-19 e criar emprego decente. Apoio à manutenção do emprego e da renda de empresas e trabalhadores afetados indiretamente (por exemplo, como resultado de fechamentos de fábricas, interrupção das cadeias de suprimentos, restrições de viagens ou cancelamento de atos públicos) deve ocorrer por meio de: medidas de proteção social baseadas em mecanismos existentes e / ou remuneração específica de trabalhadoras(es), em particular trabalhadoras(es) informais, sazonais, temporários e migrantes, bem como aquelas pessoas que realizam seu próprio trabalho (por exemplo, mediante o fornecimento de benefícios via programas de desemprego e assistência social ou emprego público); provisões sobre retenção de empregos, em particular acordos sobre redução de jornada ou benefícios parciais de desemprego, entre outros tipos de apoio a empresas por um período determinado, por exemplo, subsídios salariais (e redução temporária de retenções na fonte em folha de pagamento ou isenção do pagamento de contribuições previdenciárias), concessão de licença remunerada às(aos) trabalhadoras(es) e extensão dos benefícios existentes, licença médica para fins de treinamento e subsídios, entre outras medidas correlatas; medidas de auxílio financeiro ou redução de impostos e estabilização de renda por um período determinado, a fim de garantir a continuidade da atividade comercial, em particular para PMEs e trabalhadoras(es) autônomas(os) (por exemplo, por meio de subsídios ou programas de mediação para facilitar a concessão ou refinanciamento de créditos, a fim de evitar restrições de liquidez).

ARTIGO: Não permitam que crianças sejam as vítimas ocultas da pandemia da COVID-19 Posted: 16 Apr 2020 09:09 AM PDT Em 5 de abril, em Idlib, na Síria, uma família é vista nos destroços deixados após sua barraca pegar fogo. As famílias no acampamento estão adotando medidas preventivas para limitar a exposição potencial ao coronavírus. Foto:Albam/UNICEF Por Henrietta Fore* O mundo está atualmente unido em uma luta compartilhada contra um inimigo invisível. Mas, enquanto nossos olhos estão firmemente focados em como evitar ou tratar a COVID-19, as sérias consequências que nos desafiarão muito além da pandemia atual – os impactos ocultos – ainda não estão no nosso radar. Isso precisa mudar. Não apenas crianças, adolescentes e jovens contraem a COVID-19, eles também estão entre as vítimas mais severamente afetadas. A menos que ajamos agora para lidar com os impactos da pandemia em meninas e meninos, os ecos da COVID-19 danificarão permanentemente nosso futuro. De acordo com nossa análise, 99% das crianças e dos adolescentes em todo o mundo (2,34 bilhões) vivem em um dos 186 países com alguma forma de restrição de movimento devido à COVID-19. Sessenta por cento de todos os meninos e meninas vivem em um dos 82 países com um confinamento total (7%) ou parcial (53%) – representando 1,4 bilhão de vidas jovens. Sabemos que, em qualquer crise, os mais jovens e os mais vulneráveis sofrem desproporcionalmente. Essa pandemia não é diferente. É nossa responsabilidade prevenir o sofrimento, salvar vidas e proteger a saúde de cada criança e cada adolescente. Também devemos garantir que as decisões relacionadas às medidas de controle da COVID-19 – além de levar em conta os riscos – sejam tomadas com base nas melhores evidências disponíveis, a fim de minimizar e evitar danos colaterais e fornecer medidas de mitigação para que o dano não seja duradouro. Isso começa com resistir à tentação, em tempos de possível recessão global, de desvalorizar o investimento em nosso futuro. O aumento, agora, dos investimentos em educação, proteção da criança, saúde e nutrição e água e saneamento ajudará o mundo a reduzir os danos causados por esta crise e a evitar futuras crises. O mundo se abrirá novamente e, quando isso acontecer, a resiliência dos sistemas de saúde mais fracos será o indicador de como vamos gerenciar ameaças futuras. Países e comunidades ao redor do mundo devem trabalhar juntos para enfrentar esta crise. Como aprendemos dolorosamente nos últimos dois meses, até que haja uma vacina, o coronavírus em qualquer lugar é uma ameaça para as pessoas em todos os lugares. Precisamos agir agora para fortalecer os sistemas de saúde, bem como outros serviços sociais voltados para crianças, para acompanhar as prioridades globais de desenvolvimento, em cada país em todo o mundo. Nesta semana, o UNICEF está lançando uma agenda global de ação para proteger as crianças mais vulneráveis contra os danos da COVID-19. A agenda tem seis pilares: 1) Manter as crianças saudáveis; 2) Alcançar crianças vulneráveis com água, saneamento e higiene; 3) Manter as crianças aprendendo; 4) Apoiar as famílias para cobrir suas necessidades e cuidar de suas crianças; 5) Proteger as crianças contra a violência, a exploração e o abuso; e 6) Proteger as crianças refugiadas e migrantes e as afetadas por conflitos. Sem uma ação urgente, esta crise de saúde corre o risco de se tornar uma crise dos direitos da criança. Somente trabalhando juntos, podemos manter milhões de meninas e meninos saudáveis, seguros e aprendendo. Na área da saúde, a COVID-19 tem o potencial de sobrecarregar sistemas de saúde frágeis em países de baixa e média renda e minar muitos dos ganhos obtidos na sobrevivência, na saúde, na nutrição e no desenvolvimento infantil nas últimas décadas. Muitos sistemas nacionais de saúde já funcionavam com dificuldades. Antes da crise da COVID-19, 32% das crianças em todo o mundo com sintomas de pneumonia não eram levadas a um profissional de saúde. O que acontecerá quando a COVID-19 atingir sua força total? Já estamos vendo interrupções nos serviços de imunização, ameaçando surtos de doenças para as quais já existe uma vacina, como poliomielite, sarampo e cólera. Muitos recém-nascidos, crianças, adolescentes, jovens e gestantes podem morrer por causas não relacionadas ao coronavírus se os sistemas nacionais de saúde, já sob grande tensão, ficarem completamente sobrecarregados. Da mesma forma, muitos programas de nutrição foram interrompidos ou estão suspensos, assim como os programas comunitários de detecção e tratamento precoces de crianças desnutridas. Precisamos agir agora para preservar e fortalecer os sistemas de saúde e alimentação em todos os países. Da mesma forma, proteger-nos e proteger os outros por meio de práticas adequadas de lavagem das mãos e higiene nunca foi tão importante. Mas, para muitas crianças, instalações básicas de água, saneamento e higiene permanecem fora de alcance. Globalmente, 40% da população – 3 bilhões de pessoas – ainda carece de uma instalação básica para lavar as mãos com água e sabão disponível em casa, e esse número chega a quase três quartos da população dos países menos desenvolvidos. Vamos garantir que todos os lares, escolas e instituições de saúde tenham os meios para um ambiente higiênico e saudável. Na educação, toda uma geração de crianças viu sua educação interrompida. O fechamento de escolas interrompeu a educação de mais de 1,57 bilhão de estudantes – 91% – em todo o mundo. Sabemos, pelas paralisações anteriores, que as crianças em idade escolar, e especialmente as meninas, que ficam fora das salas de aula por longos períodos de tempo têm muito menos probabilidade de retornar quando as escolas reabrem. O fechamento das escolas também elimina o acesso a programas de alimentação escolar, aumentando as taxas de desnutrição. Uma geração inteira de estudantes pode sofrer danos em seu aprendizado e potencial. Redobrar nossos compromissos com a educação e nossos investimentos nela nunca foi tão urgente. O impacto socioeconômico da COVID-19 será sentido mais fortemente pelas crianças mais vulneráveis do mundo. Muitas já vivem na pobreza, e as consequências das medidas de resposta à COVID-19 correm o risco de mergulhá-las ainda mais em dificuldades. Enquanto milhões de pais e mães lutam para manter seus meios de subsistência e renda, os governos devem aumentar as medidas de proteção social – fornecendo redes de segurança social e transferências de renda, protegendo empregos, trabalhando com empregadores para apoiar pais e mães que trabalham e priorizando políticas que conectem as famílias a serviços vitais de saúde, nutrição e educação. Sabemos, por emergências de saúde anteriores, que as crianças correm maior risco de exploração, violência e abuso quando as escolas são fechadas, os serviços sociais são interrompidos e o movimento é restrito. Por exemplo, o fechamento de escolas durante o surto de ebola na África Ocidental de 2014 a 2016 resultou em picos de trabalho infantil, negligência, abuso sexual e gravidez na adolescência. E a forma mais comum de violência que as crianças enfrentam ocorre em casa. Na maioria dos países, mais de duas em cada três crianças são submetidas a disciplina violenta pelos cuidadores. O que acontece quando essas crianças não podem sair de casa, estão afastadas de professores, amigos ou serviços de proteção? E, à medida que milhões de crianças se voltam para a tecnologia digital em busca de conexão com o mundo exterior, como vamos mantê-las protegidas dos riscos e possíveis consequências prejudiciais online? Um movimento social para acabar com a violência e o abuso contra crianças, espelhando-se no movimento para acabar com a violência sofrida pelas mulheres, é essencial. Quanto mais cedo começarmos esse movimento, melhor será o nosso mundo. As crianças já vivendo crises humanitárias também não devem ser esquecidas durante a resposta à COVID-19. O ano de 2020 já estava marcado para ser um ano com mais pessoas mais do que nunca precisando de assistência humanitária, e as vulnerabilidades das crianças nos países afetados pela crise persistirão e provavelmente serão agravadas pelas consequências desta pandemia, expondo-as a um duplo risco. O secretário-geral da ONU lançou um Plano Global de Resposta Humanitária à COVID-19. Cabe à comunidade global se unir em apoio às crianças mais vulneráveis – aquelas que são arrancadas de suas famílias e de suas casas – para defender seus direitos e protegê-las da propagação do vírus. Por fim, defender crianças no meio desta crise significa garantir a disponibilidade e acessibilidade de suprimentos vitais, como medicamentos, vacinas, saneamento e material educativo. O atual surto de COVID-19 está colocando pressão na logística e na produção global de fabricantes, e estamos trabalhando com empresas na produção e aquisição de mercadorias essenciais com uma distribuição justa. Queremos apoiar os países – particularmente aqueles com sistemas de saúde sob pressão – para que tenham acesso igual a suprimentos para combater a COVID-19. Também precisamos garantir que as restrições de viagem, as proibições de exportação e a pressão atual sobre a capacidade de produção não nos impeçam de abastecer e transportar suprimentos essenciais para apoiar nossas intervenções nos programas de saúde, educação e água e saneamento, e em apoio à nossa resposta humanitária. Enquanto atualmente estamos focados, durante esse período de confinamento, na preocupação imediata de nos manter e manter nossos entes queridos saudáveis, também devemos nos lembrar dos milhões de crianças que correm o risco de se tornar as vítimas esquecidas desta pandemia. Como o mundo delas será amanhã e como será o seu futuro também são nossa responsabilidade hoje. * Henrietta Fore, diretora-executiva do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF).

Especialistas da ONU e governo brasileiro discutem ações contra crimes cibernéticos Posted: 16 Apr 2020 08:09 AM PDT UNODC discute com governo iniciativas para combate a crimes cibernéticos – Foto: PxHere Governo, iniciativa privada e organismos internacionais precisam trabalhar juntos para combater crimes cibernéticos. Este foi um dos temas debatidos na videoconferência realizada no início de abril com especialistas do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) e o Grupo de Trabalho de Crimes Cibernéticos, coordenado pela Secretaria de Operações Integradas, e a Assessoria Especial Internacional do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Durante a reunião virtual foram debatidas propostas comuns de combate aos crimes cibernéticos, em concordância com as recomendações da ONU de incentivar a implementação de iniciativas público-privadas para combater esse tipo de delito. Participaram da reunião integrantes do GT Cyber, representantes da Polícia Federal, Assessores Especiais do Ministério da Justiça e Segurança Pública e representantes do setor privado, além da diretora do escritório do UNODC no Brasil, Elena Abbati, do Coordenador do UNODC no Brasil, Nivio Nascimento, da Chefe do Programa Global em Cibercrime, Bertha Marin, e do representante da Seção Regional para América Latina e Caribe, Andres Nunes Ricon. Segundo Alesandro Barreto, coordenador do Laboratório de Operações Cibernéticas e coordenador do Grupo de Trabalho, a união de esforços entre governo, inciativa privada e academia é fundamental para prevenir e reprimir este tipo de crime. Ele explicou que estruturas existentes em países têm auxiliado a recuperar valores subtraídos por organizações criminosas em fraudes eletrônicas, apreensão de produtos falsificados e a identificar autores de crimes praticados em vários níveis da internet. A criação de uma estrutura semelhante no Brasil estará alinhada com a Estratégia Nacional de Segurança Cibernética (E-Ciber), aprovada através do Decreto nº 10.222/2020. O chefe da Seção de Combate aos Crimes Cibernéticos e a Lavagem de Dinheiro do UNODC, Neil J. Walsh, citou exemplos de instituições que já seguem as recomendações da ONU, como o Serviço Europeu de Polícia Europol, a Organização Internacional de Polícia Criminal (INTERPOL) e a agência do governo britânico, National Cyber Security Center. O Grupo de Trabalho tem como objetivo estimular o debate sobre uma parceria público-privada para a prevenção e combate ao cibercrime.

Conhecimento sobre HIV é maior entre mulheres com renda mais elevada, diz UNAIDS Posted: 16 Apr 2020 07:59 AM PDT Foto: Logan Abassi/ONU O acesso universal a uma educação sexual abrangente e de qualidade é crucial, especialmente para os jovens. Permite que os jovens sejam empoderados para tomar decisões coerentes enquanto exploram sua sexualidade e relacionamentos. Isso os ajuda a adquirir as habilidades e os valores de respeito mútuo, tolerância, igualdade de gênero e não-violência, e os oferecem o conhecimento necessário para proteger sua saúde e seu bem-estar de maneira mais eficaz. Os níveis de conhecimento sobre o HIV variam entre países, dependendo do contexto nacional e local, geralmente estão associados a desigualdades sociais e econômicas. Em muitos países, os níveis de conhecimento abrangente e correto do HIV entre as adolescentes e mulheres são baixos, mas tendem a ser mais baixos entre aquelas que vivem na pobreza e com níveis mais baixos de educação. Os níveis de conhecimento também são mais baixos entre as mulheres que vivem em zonas rurais do que entre as que vivem em áreas urbanas. Veja mais detalhes no gráfico abaixo:

OIM apoia implementação de área de proteção e cuidados para venezuelanos em Boa Vista Posted: 16 Apr 2020 07:42 AM PDT Clique para exibir o slide.Para ampliar as estruturas de saúde na prevenção e enfrentamento à pandemia de COVID-19 e reforçar o atendimento aos refugiados e migrantes em Roraima, a Operação Acolhida, com apoio dos governos estadual e municipal, irá inaugurar em Boa Vista a Área de Proteção e Cuidados (APC). A estrutura, montada por trabalhadores venezuelanos e brasileiros, começa a funcionar em breve na capital e conta com suporte da Organização Internacional para as Migrações (OIM). “Este local vai ajudar muitas pessoas, é um grande benefício para a população. Me sinto muito útil em poder estar aqui, contribuindo nesta obra, em prol do bem-estar de pessoas. Me sinto muito orgulhoso”, comenta o venezuelano José Costa, de 59 anos, natural de Maturim e que vive no Brasil há pouco mais de um ano e é um dos trabalhadores que ajudou a montar a unidade. O local funcionará como espaço de observação, enfermaria e hospital de campanha e terá, inicialmente, 80 leitos. Com seu conhecimento técnico, a OIM apoiou a implementação do complexo e atuará nas atividades cotidianas com quatro profissionais médicos e cinco técnicos em enfermagem. Outras agências da ONU e parceiros também apoiam a iniciativa. “A Operação Acolhida montou o hospital de campanha em Boa Vista para atender os casos de coronavírus. Vamos inaugurar o módulo inicial da Área de Proteção e Cuidados e agradecemos o comprometimento da OIM nessa parceria”, ressalta o Coordenador Operacional da Operação Acolhida e Comandante da Força-Tarefa Logística Humanitária, general Manoel de Barros. “Estamos em uma emergência dentro da emergência e vamos superá-la juntos”, complementa o general Barros. A APC irá receber os casos suspeitos e confirmados de COVID-19, sendo dividida em dois espaços baseados no modelo de hospital de campanha do exército. A Área de Proteção servirá para o isolamento dos pacientes com casos suspeitos, de modo a reduzir o contágio de outras pessoas. A Área de Cuidado (AC) receberá os casos confirmados que necessitem tratamento. A estrutura poderá ser expandida, gradativamente, podendo chegar a até 1.200 leitos. A APC iniciará suas atividades destinada ao atendimento de refugiados e migrantes, podendo também atender a comunidade local em função da capacidade de resposta da rede de saúde do estado e município. Entidades e órgãos das três esferas de governo estão mobilizados para que as estruturas locais operem em consonância. Ações em promoção de saúde e de proteção No contexto da pandemia de COVID-19, a OIM continua mobilizada para apoiar refugiados, migrantes e comunidade de acolhida com ações de saúde, saneamento e higiene. Além das atividades junto à Operação Acolhida na APC, sessões informativas e a entrega de kits de higiene e panfletos sobre como se prevenir e já atingiram mais de 10 mil pessoas. Em breve, duas unidades móveis de saúde também irão reforçar os atendimentos da atenção primária na capital e nos municípios do estado. Novos protocolos sanitários também foram postos em prática para os beneficiários da estratégia de interiorização da Operação Acolhida. Na Casa de Passagem em Belém, apoiada pela OIM, locais de isolamento foram definidos e rotinas de prevenção, como medir a temperatura dos beneficiários e campanhas de higienização das mãos e espaços, foram adotadas. Em Manaus, a Organização apoia o acolhimento de indígenas warao que irá beneficiar cerca de 500 pessoas. Na rodoviária da cidade, também foram distribuídos materiais de limpeza para higienização do espaço de abrigamento dos refugiados e migrantes. Estas atividades da OIM são financiadas pelo Governo do Japão e pelo Escritório de População, Refugiados e Migração (PRM) do Departamento de Estado norte-americano.

Especialista da ONU pede mais gastos públicos para combater desigualdade, não para as grandes empresas Posted: 16 Apr 2020 06:40 AM PDT Equipe e voluntários da Sociedade do Crescente Vermelho de Bangladesh promovem lavagem das mãos, com desinfetante em spray, e fornecem alimentos de emergência em meio à pandemia de COVID-19. Foto: Federação Internacional das Sociedades da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho Os Estados devem aumentar drasticamente os gastos públicos para combater as desigualdades e a pobreza causadas pela crise da COVID-19, e não apenas resgatar empresas, bancos e investidores sem condicionantes sociais ou de direitos humanos, disse na quarta-feira (15) um especialista da ONU. Em uma carta destinada a governos e instituições financeiras internacionais, o especialista independente da ONU sobre dívida externa e direitos humanos disse que os investimentos públicos também devem ter como objetivo alcançar pequenas e médias empresas, criando empregos sustentáveis a longo prazo, priorizando os direitos humanos e promovendo uma economia mais verde. “Alguns promovem uma abordagem que consiste em “salvar a economia” a qualquer custo, inclusive colocando em risco a saúde e a vida da maioria de suas populações. Essa abordagem geralmente é acompanhada pela falta de esforços sérios para reduzir as desigualdades. Nesses termos, ‘salvar a economia’ significa priorizar o benefício de uma certa elite”, afirmou o especialista. Juan Pablo Bohoslavsky disse que o pagamento de dívidas privadas deve ser suspenso para indivíduos financeiramente prejudicados pela crise sanitária. Durante esse período, esses empréstimos não devem incorrer em juros. “Medidas devem ser consideradas imediatamente, incluindo transferências de renda não-condicionadas para manter um padrão de vida adequado, disponibilização de abrigos de emergência, interrupção de despejos e de cortes no fornecimento de serviços de eletricidade e água”, disse o especialista. “As lições aprendidas com a crise financeira de 2008-2009 nos dão uma vantagem para enfrentar os desafios atuais e futuros. Sabemos muito bem como esse período viu um aumento da fome no mundo, desemprego, um grande aumento de despejos, execuções hipotecárias e falta de moradia, além de ter arraigado desigualdades e empurrado muitos para a pobreza.” Bohoslavsky pediu uma moratória imediata ao pagamento de dívidas soberanas para os países mais pobres e endividados. “A reestruturação e o alívio de dívidas devem ser adotados por todos os credores, a fim de garantir não apenas a sustentabilidade financeira, mas também a sustentabilidade sanitária e social das dívidas. O argumento do estado de necessidade nunca foi tão forte.” Os Estados também devem investir nos setores de nutrição, habitação, educação e na produção agrícola ambientalmente sustentável, local e em pequena escala. “Essa abordagem não impede que os governos operem como pagadores de último recurso para cobrir os custos das empresas e pagar salários durante a crise, se necessário. Mas essa política só seria justificada se implementada para evitar retrocessos em termos de direitos humanos econômicos e sociais.” O especialista independente disse que os Estados poderiam impor um imposto emergencial sobre a riqueza, mas também deveriam empreender um programa de reformas mais ambicioso. “Este é o momento certo para se envolver seriamente em reformas estruturais em favor da justiça redistributiva, incluindo reformas tributárias progressivas, a partir das quais milionários e bilionários e grandes conglomerados corporativos contribuam para a sociedade em uma proporção proporcional à sua riqueza”, disse Bohoslavsky. Bohoslavsky (Argentina) foi nomeado especialista independente sobre os efeitos da dívida externa e os direitos humanos pelo Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas em 2014. Anteriormente, trabalhou como especialista em dívida soberana para a Conferência das Nações Unidas sobre Comércio. e Desenvolvimento (UNCTAD), onde coordenou um Grupo de